Teatro Municipal

No fim do século passado, a aristocracia paulistana pedia uma casa de espetáculos que pudesse receber as grandes companhias estrangeiras. Em 1900, a cidade contava apenas com o Teatro São José, que, depois de um incêndio, não tinha condições de acomodar os espetáculos estrangeiros. Decidiu-se então construir um novo espaço para atender às necessidades culturais da cidade que crescia a olhos vistos.
O edifício seria levantado em um terreno no Morro de Chá e a obra comandada pelo arquiteto Ramos de Azevedo - que depois emprestaria o nome à praça que fica bem em frente ao teatro. O terreno foi comprado em 1902 e os trabalhos começaram no ano seguinte. Ramos de Azevedo já sabia exatamente como seria o prédio: uma réplica menor da Ópera de Paris. Em 12 de setembro de 1911, o Teatro Municipal foi inaugurado, com apresentação do célebre barítono italiano Titta Ruffo, interpretando Hamlet, do francês Ambroise Thomas.
Feito para ter o palco ocupado quase que exclusivamente por óperas, o Municipal demonstrava, dez anos após sua inauguração, que não estava limitado às árias e ao lirismo, para tristeza e irritação dos puristas. Nos anos 20, os paulistanos puderam apreciar as performances das bailarinas Anna Pavlova e Isadora Duncan. Na mesma década, abrigou a Semana de Arte Moderna, que teve entre seus maiores expoentes Mário e Oswald de Andrade, Villa-Lobos, Anita Malfatti e Tarsila do Amaral.
Nos anos que se seguiram, a opulência do Municipal foi desaparecendo lentamente por causa das novas construções e hábitos da cidade. As Lojas Anglo-Americanas (antigo Mappin), o prédio do Banespa, o Hotel Esplanada (na época, o mais elegante de São Paulo, atualmente sede do grupo Votorantim), transformaram a função cultural que os arredores do teatro tinham em sua origem.
O teatro foi reformado duas vezes: uma na gestão do prefeito Faria Lima, quando as paredes foram pintadas e o lustre central da platéia, de 360 lâmpadas, regulado e o projeto original descaracterizado. A outra começou na administração de Jânio Quadros e foi concluída pela prefeita Luiza Erundina. Nesta, procurou-se preservar e restaurar o trabalho de Ramos de Azevedo. A fidelidade foi tanta que a fachada externa foi restaurada com arenito vindo da mesma mina que forneceu o material para a construção do início do século.
Muitos artistas puderam visitar a cidade e se apresentar no Municipal. Foram vários os nomes importantes no palco: interpretando óperas, Enrico Caruso, Maria Callas, Bidu Sayão e Tito Schipa; na regência, o maestro Arturo Toscanini. A arte dramática foi representada com o melhor produzido dentro (Procópio Ferreira e Cacilda Becker) e fora (Viven Leigh, Raymond Jérôme) do País.
Endereço: Viaduto do Chá/Praça Ramos de Azevedo, Centro Telefone: (011)3223-3022Horário: das 9 às 17horas

Fonte: http://www.sampa.art.br/historia/municipal/

IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE SERÁ REABERTA SÁBADO

A restauração da Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte foi iniciada em 2006, consumiu R$ 6,5 milhões. A proposta da Arquidiocese é consolidar igreja como um espaço cultural da cidade, com atividades especiais todo mês.

Com participações previstas do governador José Serra e do Prefeito Gilberto Kassab, cerimônia de reabertura e benção serão realizadas neste sábado (11/7), às 19:30 horas.

O evento de reabertura, no sábado (11/7), conta com apresentação de um coral dos Arautos do Evangelho, aberto ao público.

Rito de dedicação da igreja, necessário em razão das intervenções realizadas, ocorrerá domingo (12/7) às 8:00 horas acelebração da missa. Igreja passa a funcionar 24 h e prestará atendimento à comunidade.

Com gestão cultural da Formarte e realização da Concrejato, restauração teve patrocínio dos bancos Santander, Safra, Bradesco e Itaú, do Grupo Votorantim e da Sabesp.

Teve o incentivo da Lei Rouanet, através do Ministério da Cultura e do Governo de Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura.

Tombada pelo Condephaat, é considerada a primeira igreja em São Paulo em que brancos e negros sentaram-se juntos.

Uma das poucas referências remanescentes do “barroco paulista”, será assumida pelos padres da aliança da misericórdia, que atuam com populações carentes.


CARDEAL ARCEBISPO DE SÃO PAULO REALIZA, NO DIA 11 DE JULHO,
REABERTURA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA BOA MORTE PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

Com gestão cultural da FormArte e realizada pela Concrejato, a restauração consumiu R$ 6,5 milhões em três anos com patrocínio dos bancos Santander, Safra, Bradesco e Itaú, do Grupo Votorantim e da Sabesp, além de recursos do Estado, através de sua Secretaria de Cultura

O Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo P. Scherer entrega o restauro e reabre, no dia 11 de julho, a Igreja Nossa Senhora da Boa Morte, do século XIX, que foi submetida a um dos mais significativos processos de recuperação do patrimônio histórico e religioso da cidade de São Paulo.

As obras do restauro da Igreja Nossa Senhora da Boa Morte, iniciadas em outubro de 2006 pela Concrejato, com gestão cultural da FormArte. A restauração do templo – considerado o primeiro em São Paulo em que brancos e negros sentaram-se juntos - exigiu R$ 5 milhões investidos pelos Bancos Santander, Safra, Bradesco e Itaú, pelo Grupo Votorantim e Sabesp. Teve o incentivo da Lei Rouanet, através do Ministério da Cultura e do Governo de Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura, que aportou recursos em convênio para preservação de bem tombado pelo Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo -, assinado em 1974.

Localizada na Rua do Carmo, na região central de São Paulo, e hoje pintada em amarelo e branco, a Igreja Nossa Senhora da Boa Morte é uma das poucas referências remanescentes colonial também conhecido como “barroco paulista”. Sua primeira missa foi celebrada em 15 de agosto de 1810, mas as obras só foram concluídas em meados do século 19.

Durante a cerimônia de reabertura, marcada para 11/7, às 16h, e que dá início as comemorações de bicentenário da igreja, será celebrada uma benção pelo Cardeal Arcebispo com as presenças confirmadas do governador José Serra, do prefeito Gilberto Kassab e de representantes dos patrocinadores. Após, a benção, o templo será aberto ao público e haverá uma apresentação de coral. A realização de missas, entretanto, só poderá ocorrer após o rito de dedicação, agendado para o dia seguinte (12/7), já que inúmeras intervenções foram feitas na edificação nos últimos três anos.
Com a reabertura, a igreja funcionará 24 horas e vai prestar também atendimento à comunidade da região. O templo será assumido pelos padres da Aliança da Misericórdia, fundada há 10 anos, e que atua com populações carentes. A proposta da Arquidiocese é transformar o espaço em um centro de espiritualidade, com leitura das escrituras e adoração perpétua durante à noite, além do trabalho para a caridade, e também em um espaço cultural, com atividades especiais todo mês.

Assinado pelo arquiteto Olympio Augusto Ribeiro, o projeto de restauração da Igreja Nossa Senhora da Boa Morte - que dispõe de 25 ambientes, além dos da torre - destaca como ela era antes das diversas intervenções que ocorreram durante os anos: uma construção, em grande parte, da primeira década do século 19 em taipa de pilão e adobe e paredes divisórias mais antigas em pau-a-pique, reunindo a igreja, a antiga casa paroquial e construções anexas, entre as quais uma creche e uma lanchonete. Os pisos são em ladrilho hidráulico em grande parte do térreo – na capela-mor é de madeira, bem como no piso superior e no forro.

Ainda de acordo com o estudo de arquiteto restaurador, a igreja é um dos poucos remanescentes paulistanos da antiga vila de taipa e pertencia à Irmandade da Boa Morte, de homens pardos, que sobrevivia de doações dos que desejavam uma boa passagem para a vida eterna. Sua construção se deu ao longo de 70 anos. No início do restauro, segundo Ribeiro, a edificação encontrava-se “íntegra em suas principais características arquitetônicas e as obras incluíram o corpo da igreja, a antiga casa paroquial e o pátio”.


Para Maria Aparecida Souket Nasser, engenheira da Concrejato, a igreja, uma das poucas construções de taipa da cidade, estava bastante danificada. Dentre os principais problemas encontrados, destacam-se os telhados com distorções geométricas, curvaturas e telhas desalinhadas; frechais apodrecidos; terças nas mesmas condições com cupins; calhas deterioradas com oxidação; peças do beiral soltas e com rachaduras; paredes de taipa com infiltração; e as de adobe com estrutura danificada, entre outros.

As obras incluíram reforço estrutural do telhado, que tinha fungos e cupins, recuperação das paredes de taipa e adobe, recomposição dos pisos e forro. O revestimento externo foi inteiramente refeito com argamassa de cal, sem adição de cimento. Também foram eliminadas as intervenções inadequadas. Um conjunto da Cohab que nunca foi concluído e desabitado, colado a uma das paredes da igreja, foi derrubado, e a creche que funcionava em suas dependências foi transferida e o espaço foi transformado na casa paroquial.

O Memorial Descritivo da Obra ressalta que “uma das intervenções que mais comprometeram preservação da unidade da igreja diz respeito à remoção de parte do altar-mor para execução de sanitários em sua parte posterior”. Segundo Ribeiro, pesquisas demonstraram que a disposição original das imagens no nicho principal do altar-mor mantinha “o esquife de Nossa Senhora da Boa Morte em sua porção inferior e a imagem de Nossa Senhora da Assunção no topo dos degraus da assunção”, resgate efetuado no restauro.



A surpresa

Para a Maria Aparecida, a maior surpresa que a equipe de mais de 100 profissionais envolvidos no restauro encontrou foi o forro de madeira sobre o altar. Durante mais de 30 anos, ele ficou embalado - pintado na cor cinza ainda com a cabeça dos cravos - no coro da igreja, bem preservado, exceto as chamadas réguas centrais. Feita a avaliação das peças, descobriu-se uma faixa colorida. Após a decapagem das tábuas, surgiu uma pintura - não identificada, mas provavelmente de um artista da época do barroco - da coroação da Virgem, em que, entretanto, faltavam as partes centrais do rosto de Deus, de Jesus e da Virgem.

Segundo Maria Aparecida, a decisão sobre o que fazer com o forro “foi bastante difícil e envolveu os restauradores e os órgãos de preservação do patrimônio”. A escolha recaiu sobre refazer a pintura, por meio da técnica de pintura em pequenos traços, chamada de tracejado, em um tom pouco mais claro do que o original.

Outra escolha dos restauradores foi pela manutenção, em vários locais da igreja, de partes da parede não restauradas, para mostrar aos visitantes sua composição original. Isto pode ser visto, por exemplo, em uma parede da entrada lateral direita, na nave e no salão paroquial. Parte dos ladrilhos hidráulicos que hoje decoram o piso da igreja são originais e parte foi especialmente elaborada com o mesmo desenho.

Assinado por Carlos Bertolucci, o projeto iluminotécnico teve, de acordo com Maria Aparecida, o objetivo de “não chamar a atenção”. Ele desenhou luminárias especiais para a igreja para, apenas, “produzir luz”.

Imagens e bens móveis
Além dos aspectos arquitetônicos, o que mais chama a atenção e dá um caráter único à igreja é o conjunto de imagens sacras encontrado em seu interior, nos altares laterais e no altar principal. As peças foram restauradas pela Julio Moraes Conservação e Restauro, que também fez o restauro do forro do presbitério, assim como o altar-mór e os elementos dourados. A imaginária de altíssima qualidade, por sua diversidade, compreende exemplares elaborados em técnicas raras, como algumas feitas em papel e tecido, madeira e gesso. Foram restauradas 13 imagens sacras que chamam atenção não só pela beleza e diversidade das peças, mas também pela sua riqueza intrínseca, isto é, as tradições e toda a carga histórica. Há alguns dos chamados santos do pau-oco, que têm seu interior vazio e eram mais leves para carregar na procissão. Segundo as histórias populares, o interior oco das imagens era usado para ocultar objetos de valor ou pedras e metais preciosos, testemunhas de hábitos já desaparecidos e de uma sociedade já modificada. Há imagens de vestir com perucas e figurinos, e algumas são articuláveis.



A Igreja Nossa Senhora da Boa Morte conta com algumas imagens de rara beleza. Dentre elas, estão a imagem do Cristo Prisioneiro trazida do Pátio do Colégio, datada provavelmente do século 16; na entrada está Santo Expedito; nas paredes laterais, as imagens de Nossa Senhora das Dores, das Lágrimas e da Assunção, Mas, o que chama a atenção é a imagem de Nossa Senhora da Boa Morte, sendo uma devoção rara e inclusive mais conhecida como Nossa Senhora da Assunção, que vem do latim “Dormitio Mariae”.

A devoção à Santa
De acordo com estudos do arquiteto Olympio Augusto Ribeiro, a devoção à Nossa Senhora da Boa Morte chegou aos cristãos do Ocidente por meio da tradição do Oriente, sob o título “Dormição da Assunta”. Segundo ele, “a última metade do século V foi marcada pela propagação de uma literatura apócrifa” sobre a morte e assunção da Virgem. Estes escritos revelavam que a Virgem Maria teria entrado em “dormição”, isto é, “entrado no sono da morte rodeada pelos apóstolos. Seu corpo imaculado foi levado por eles a um sepulcro novo no Getsêmani. Três dias depois eles voltaram ao local e o encontraram vazio e com odor de flores. A mãe fora ‘assunta’, isto é, subira ao céu em corpo e alma”.



IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE FOI
CRIADA NO SÉCULO 18 E A IGREJA, EM AGOSTO DE 1810

Documentos disponíveis no Arquivo da Cúria e citados no Memorial Descritivo do restauro, elaborado pelo arquiteto Olympio Augusto Ribeiro, revelam que a Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte foi criada em 1728. Em 1802, em requerimento a D. Mateus de Abreu Pereira, bispo de São Paulo, a Irmandade solicitou licença para construir uma “igreja no Páteo de São Gonçalo”. Mas, não se sabe a razão, a igreja acabou sendo edificada na Rua do Carmo. O templo foi inaugurado em 25 de agosto de 1810 e a primeira missa, realizada onze dias antes.

De lá para cá, ainda segundo os estudos de Ribeiro, a Igreja passou por várias intervenções. O registro mais antigo sobre ela foi feito em 1827, pelo viajante inglês Willian John Burchell – uma aquarela que destaca uma torre. Uma outra imagem, de 1862, do fotógrafo Militão Augusto de Azevedo, mostra a edificação vista da ladeira do Carmo, mas sem a torre. Na década de 1930, a Boa Morte, que passara a abrigar provisoriamente a comunidade sacramentina, teve seu altar alterado para adoração perpétua do Santíssimo Sacramento.

Os livros “Arquidiocese de São Paulo – Igreja Nossa Senhora da Boa Morte – Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte – Receitas e Despesas”, um do período 1821/1858 e o outro de 1906/1958, também citados por Ribeiro, mostram as intervenções realizadas na construção. “Rebocou a porta da sacristia” (1821); 4 dúzias de forro para o coro” (1827); “caixilho do nicho de Nossa Senhora” (1835); “reparos na igreja” (1908); “reforma da igreja” (1927); “pintura e reforma da capela mor” (1947); “colocação de vidros na frente da igreja’” (1958). Entre 1970 e 1974, sob orientação do Condephaat, foram feitas outras reformas e, nos primeiros anos de 1980, realizadas “reformas no telhado e forros e construídos os sanitários e anexos na área descoberta”.

Barroco paulista

A Igreja destaca-se pela sua singeleza, representante do barroco paulista, frequentada por negros e mulatos, erigida próxima ao local das execuções dos condenados na antiga Província de São Paulo, local das últimas orações e do velório dos condenados. Foi fundada pela Irmandade dos homens pardos de Nossa Senhora da Boa Morte, que significa, neste contexto, a população de mestiços. É considerada a primeira igreja de São Paulo em que brancos e negros sentaram-se juntos. Nas demais havia áreas distintas para cada raça.

“Uma boa morte” era o último pedido dos condenados, subindo da atual Várzea do Glicério pela Rua Tabatinguera, antes de serem enforcados no Largo da Forca, na Liberdade, que se situava junto à atual Igreja das Almas dos Enforcados. Seus parentes e amigos desciam pela atual Rua dos Estudantes para rezar por suas almas.

A edificação chama a atenção por sua simplicidade, diferente dos demais templos. É composta por três naves e dois pavimentos nas alas, com dois púlpitos, algumas tribunas e um coro na parte de cima, que faceiam a nave central, com pé-direito mais alto e um arco cruzeiro ao centro.
O frontispício da construção é feito em alvenaria, assim como sua única torre, que desabou e foi refeita - intervenções no projeto original que datam do início do século 20, data de referência a partir da qual parte o projeto de restauração. Também os ornatos e a douração no interior do templo são dessa época. Seguindo os conceitos mais atuais das intervenções de restauro, são deixados testemunhos das diversas camadas de tinta resultado das pinturas prospectadas.
“Há herança do Barroco Mineiro tanto na configuração do espaço, como nos entalhes em madeira, que são muito semelhantes aos encontrados lá. O jeito de fazer, porém, é diferente. É paulista”, diz Maria Aparecida. “Utilizava-se o que havia no local. Como não existia pedra, os materiais empregados foram terra e madeira. Este exemplar é muito interessante como referência de técnica construtiva.

Seu conceito de estrutura é bastante empírico, mas perfeito. Além das paredes em taipa e adobe, há duas ou três feitas de pau-a-pique, que servem como divisórias leves. Foram encontrados vários tipos de madeiras, muito provavelmente porque eram sobras de outras igrejas ou doações dos fiéis, o que comprova tratar-se de uma igreja dos pobres”, explica.




CERIMÔNIA DA DEDICAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DOMINGO, DIA 12

Todas as intervenções realizadas na Igreja Nossa Senhora da Boa Morte exigem que o templo passe novamente pelo Ritual da Dedicação, agendado para o dia 12 de julho e que será realizado pelo Arcebispo Dom Odilo Scherer, a quem foi entregue o cuidado da igreja.

O Ritual diz que “convém, pois que, ao se erigir um edifício única e estavelmente destinado ao povo de Deus e à celebração das ações sagradas, seja esta igreja dedicada ao Senhor em rito solene, segundo antiquíssimo costume”.

A celebração da Eucaristia é o rito principal e o único indispensável para a dedicação da igreja. Mas, de acordo com a tradição, há uma prece de dedicação em que se afirma o propósito de dedicar para sempre a igreja ao Senhor e se implora sua benção. O rito inclui ainda a unção, incensação, revestimento e iluminação do altar, que se torna símbolo de Cristo. O incenso é queimado sobre o altar para simbolizar o sacrifício de Cristo. O revestimento indica que o altar cristão é “ara do sacrifício eucarístico e mesa do Senhor” e a iluminação lembra que “Cristo é a luz para a revelação dos povos”.

Uma vez preparado o altar, o bispo celebra a Eucaristia, parte indispensável e a mais antiga de todo o rito, pela qual “atinge-se a finalidade intencionada pela construção da igreja e do altar”.

Inscrições para apresentação de experiências em Patrimônio Cultural

Inscrições para apresentação de experiências em Patrimônio Cultural são prorrogadas até 5 de julho

Iphan, Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Cultura e Associação Brasileira de Cidades Históricas (ABCH) convidam a participar da 1ª chamada de experiências de gestão e políticas de patrimônio cultural.O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com o Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Cultura e a Associação Brasileira de Cidades Históricas chama para apresentação de experiências de gestão e políticas de patrimônio cultural no âmbito do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC).As experiências reunidas serão socializadas para garantir maior integração das políticas para o setor entre as três esferas governamentais e a sociedade civil e fomentar o debate sobre os temas transversais ao patrimônio cultural e os instrumentos de gestão necessários na atualidade.Será mais um instrumento para propor formas de relação entre as esferas de governo que permitam estabelecer diálogos, articulações e ações coordenadas para a implementação de políticas do patrimônio cultural, garantindo maior efetividade e maiores ganhos para a sociedade.Será selecionado um conjunto de experiências representativas da diversidade nas várias linhas de atuação e áreas temáticas do Patrimônio Cultural de iniciativa de municípios, estados, Distrito Federal, entidades não- governamentais e acadêmicas. O interessado deverá apresentar um resumo conforme formulário abaixo que deverá ser enviado para sistema.nacional@iphan.gov.br até o dia 05 de julho de 2009. As inscrições que anteriormente iam até 5 de junho foram prorrogadas por mais um mês. A seleção das experiências em gestão será realizada a partir dos seguintes critérios gerais:- Transversalidade da política de preservação do patrimônio cultural: ações estabelecidas envolvendo outras áreas em interface com a temática do patrimônio cultural (por exemplo, desenvolvimento urbano e educação);- Compartilhamento de competências e gestão: ações realizadas envolvendo articulações mais de uma esfera de governo, com instituição de canais ou instrumentos formais de ação conjunta;- Participação legitimada da sociedade na preservação, valorização e salvaguarda do patrimônio cultural;- Instrumentos de gestão inovadores em ações de proteção, preservação e salvaguarda do patrimônio cultural;- Formas de difusão, promoção e valorização do patrimônio cultural;Serão consideradas experiências de gestão e políticas do patrimônio cultural aquelas já realizadas ou em andamento. As experiências selecionadas farão parte de publicação de experiências do SNPC e serão divulgadas no sítio do Iphan.Na apresentação das experiências, deverão ser destacados os objetivos e as questões relevantes capazes de fomentar o debate reflexivo e prospectivo. Para ações em andamento, deverão ser apresentadas as etapas e atividades já realizadas.
Veja o formulário.

Fonte: Ascom

Inscrições para o Edital Arte e Patrimônio 2009 são prorrogadas até 24 de julho

Inscrições para o Edital Arte e Patrimônio 2009 são prorrogadas até 24 de julho

O prazo para as inscrições foi prorrogado até 24 de julho de 2009.
O Edital de Arte e Patrimônio, lançado em maio deste ano, teve suas inscrições prorrogadas até 24 de julho. Agora, os interessados vão ter mais tempo para inscrever seus projetos na iniciativa que vai escolher dez deles. O ação contempla projetos que estabeleçam diálogo entre as artes visuais contemporâneas e o patrimônio artístico e histórico nacional. O edital integra o programa Brasil Arte Contemporânea do Ministério da Cultura e tem o patrocínio da Petrobras.
O edital tem o objetivo de relacionar e valorizar dois universos de referências culturais: de um lado, trabalhos artísticos e processos estéticos atuais e, de outro, os acervos, as tradições, as culturas e os sítios que estabelecem a memória do país. Os recursos totalizam um milhão de reais, a serem divididos entre dez projetos que receberão até R$ 100 mil cada.
A idéia é confrontar as mais diversas formas de arte: pintura, gravura, desenho, objeto, escultura, design, fotografia, instalação, intervenções, arquiteturas, interfaces com mídias eletrônicas e digitais, vídeo-instalações, websites, publicações, textos, conceitos, processos, escritas críticas, ações coletivas, fóruns de debate, residências artísticas, espaços independentes e o que mais acontecer.
As iniciativas financiadas devem visar à ampliação do acesso da população brasileira a essas manifestações artísticas e narrativas culturais marcadas pela nossa história e nossas tradições. Devem ainda permitir ao público o conhecimento dos conceitos atuais que desenham o campo da arte contemporânea.
InscriçõesAs inscrições para o edital Arte e Patrimônio foram abertas dia 15 de maio e terminam em 24 de julho de 2009, mediante preenchimento de formulário específico no site do edital - www.artepatrimonio.org.br.
Serão aceitas inscrições de propostas de artistas, pensadores e outros profissionais brasileiros ou estrangeiros, amparados por pessoas jurídicas de natureza cultural sediadas no Brasil (autônomas ou vinculadas a instituições culturais tais como museus, centros culturais, institutos, associações de amigos, organizações não governamentais, universidades, prefeituras, galerias e espaços independentes).
Os projetos deverão ser realizados obrigatoriamente entre os meses de setembro de 2009 e fevereiro de 2010.
Mais informaçõeswww.artepatrimonio.org.br
Por Núbia Selen

Fonte: Ascom

Patrimônio Cultural

Capela de São Miguel Arcanjo, construída em 1622, no bairro de São Miguel Paulista-SP

A preservação da memória de um povo está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural. O processo de tombamento, no entanto, nem sempre é garantia de perpetuidade dessa memória, que muitas vezes se desfaz pela falta de incentivos públicos e privados. A primeira legislação brasileira que normatiza o tombamento do patrimônio cultural é o decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ainda vigora. Desde então, 676 bens arqueológicos, etnográficos, paisagísticos e históricos estão catalogados nos livros de tombo do órgão federal; outras centenas estão em tese protegidos pelos institutos estaduais e municipais. Saiba quais são esses órgãos, o que pode ser tombado e entenda o processo e suas implicações.

1. O que é patrimônio cultural?
O artigo 216 da Constituição Federal define patrimônio cultural brasileiro como sendo os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade.

2. O que é tombamento?
É a preservação de bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo para a população por meio de um ato administrativo realizado pelo Poder Público, que determina que certos bens serão objeto de proteção especial.

3. Quem pode tombar o patrimônio histórico e artístico?
O tombamento pode ser feito nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o órgão da União responsável pelo tombamento em nível federal. Nos estados, são os institutos do patrimônio histórico e artístico que podem executar essa tarefa. As prefeituras que possuem órgãos semelhantes também podem tombar um bem por meio de órgãos municipais de mesma natureza ou por meio de leis específicas ou pela legislação federal.

4. O que pode ser tombado?
Bens imóveis, áreas urbanas como centros históricos ou bairros; áreas naturais; e também bens móveis, como coleções de arte ou objetos representativos de um acontecimento histórico. Também é possível o registro do patrimônio imaterial, como o samba de roda do Recôncavo Baiano e o frevo. Além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), algumas prefeituras e estados também possuem legislação própria sobre bens imateriais.

5. O registro de bens imateriais é o mesmo que tombamento?
Não. O registro é um instrumento de salvaguarda. Ao contrário do tombamento, cujo objetivo é a preservação das características originais de uma obra, seja móvel ou imóvel, o registro trata apenas de salvaguardar o desejo de uma comunidade em manter viva uma tradição, que pode vir a sofrer mudanças com o tempo. Um exemplo é o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, em que o registro preserva e repassa o saber do ofício da fabricação de panelas de barro feitas na cidade de Goiabeiras Velha, no Espírito Santo, que é indispensável para se fazer e servir a típica moqueca capixaba. Os livros de registros estão divididos em quatro categorias: Formas de Expressão, Celebrações, Lugares e Saberes.


6. Que tipo de proteção ganha um patrimônio imaterial ao entrar nesses livros de registro?
O objetivo é viabilizar projetos que ajudem a manter vivo o patrimônio cultural por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, que irão colaborar com pesquisas e projetos que dêem suporte para sua continuidade. Dessa forma, tomando o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras como exemplo, pesquisas em universidades poderão ajudar a desenvolver alguma espécie de barro que substituía a substância natural utilizada na fabricação das panelas, por se tratar de um recurso natural finito.


7. Tombar um móvel ou imóvel significa desapropriá-lo?
Não. O direito à propriedade permanece inalterado após o tombamento.


8. Um móvel ou imóvel tombado pode ser vendido?
Sim. Mas, antes o imóvel deve ser oferecido para a União, para o estado e para os municípios, nessa ordem. Caso nenhum deles queira adquiri-lo, a venda para outros é autorizada.


9. É possível realizar reformas e/ou restauração no imóvel tombado?
Sim, desde que aprovado previamente pelo órgão que efetuou o tombamento.


10. Um imóvel tombado pode mudar de uso?
Depende. Para isso, é necessário que o novo uso não cause prejuízo ao bem e haja uma harmonia entre a preservação das características do edifício e as adaptações ao novo uso. É necessária ainda a aprovação do órgão responsável pelo tombamento. Há, porém, exceções, casos em que a alteração do tipo de uso não é permitida.


11. Quem é responsável pela conservação e restauração do móvel ou imóvel tombado?
O proprietário, que pode se candidatar para receber verbas de leis de incentivo à cultura ou a descontos de impostos prediais ou territoriais disponibilizados por algumas prefeituras.


12. O tombamento é a única forma de preservação?
O tombamento é apenas uma ferramenta para se preservar um bem. Apesar de ser considerada a mais confiável, existem outras formas de preservação, que é de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios, conforme estabelece a Constituição Federal. De acordo com o Iphan, o inventário é a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais. Os Planos Diretores das cidades também estabelecem formas de preservação do patrimônio, assim como a criação de leis específicas que estabeleçam incentivos à preservação.


13. Quem pode pedir o tombamento?
Qualquer pessoa pode pedir aos órgãos responsáveis pela preservação a abertura de estudo de tombamento de um bem.


14. Como acontece um processo de tombamento?
O pedido de abertura de processo de tombamento é avaliado por um corpo técnico, que vai analisar se o bem em questão tem valor histórico ou arquitetônico, cultural, ambiental ou afetivo para a população e irá encaminhá-lo ao responsáveis pela preservação. Caso seja aprovado, uma notificação é expedida ao seu proprietário e o estudo volta para o corpo técnico. Enquanto a decisão final é tomada, o imóvel fica legalmente protegido contra destruição ou descaracterizações. O processo termina com a inscrição no Livro Tombo e comunicação formal aos proprietários.


15. Os órgãos brasileiros também são responsáveis pelo tombamento do patrimônio da humanidade?
Não. Esse é o papel do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura), integrado por representantes de 21 países, que se reúne anualmente para votar as avaliações feitas por comissões técnicas da entidade. O Brasil possui atualmente 18 patrimônios da humanidade e tem o compromisso de protegê-los e conservá-los.

16. Quais bens no Brasil são considerados tombados pelos órgão competentes?
O Brasil tem 18 bens considerados patrimônios da humanidade pela Unesco, sendo que a cidade de Ouro Preto, o centro histórico de Olinda, o Plano Piloto de Brasília e a Mata Atlântica (Reservas do Sudeste) estão entre eles. Já o Iphan tombou 676 itens, uma gama variada de bens que vai do Elevador Lacerda, em Salvador à Casa de Vidro de Lina Bo Bardi (SP). Já o Condephaat tombou edificações como a Estação da Luz (SP) e a coleção Mário de Andrade do acervo do IEB-USP. Órgão estaduais e municipais têm suas próprias relações.

Fonte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat)